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Órgão vinculado à AGU entra na Justiça contra perfil no Twitter que veicula desinformação sobre vacinas

Segundo a AGU, essa é a primeira de um conjunto de iniciativas para preservar a integridade da política pública de vacinação.

Vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU) e criada pelo governo Lula para combater a disseminação de desinformação, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia ingressou com uma ação na Justiça solicitando que o Twitter tire do ar publicações feitas por um perfil anônimo dedicado a contestar a eficácia de vacinas e vincular campanhas de vacinação a riscos à saúde da população.

Segundo a AGU, essa é a primeira de um conjunto de iniciativas para preservar a integridade da política pública de vacinação. Ainda de acordo com o órgão, as postagens que motivaram a ação reuniram um “conjunto de teorias da conspiração, que cria narrativa causadora de pânico e medo nas pessoas, buscando desestimular a vacinação de uma maneira geral”.

Uma das afirmações afirma que a ‘humanidade será dizimada por uma nova epidemia, que iniciará quando sinais de 5G ativarem agentes patogênicos supostamente inseridos em imunizantes’.

Dados cadastrais

A ação também pede que o Twitter abra o sigilo dos dados cadastrais do perfil, de modo a identificar seu responsável. A Procuradoria não divulgou o nome nem outros dados públicos do perfil. Mas informou que a conta é apresentada no Twitter como sendo de um cientista. Outro pedido do órgão é que o Twitter informe se a conta é monetizada e, em caso positivo, revele o valor recebido com a publicação de informação sobre vacinas. 

A ideia do órgão é pedir na Justiça a restituição do dinheiro.Alegando risco de arbitrariedades e censura, políticos de oposição têm criticado o trabalho da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.Em resposta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que “mentira deliberada mata pessoas” e que o Estado não pode omitir-se perante os factos “que prejudicam o direito dos cidadãos de terem a informação correcta para tomada de decisões” .

Fonte: Portal Imprensa
Foto:  Divulgação

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