Pacientes hoje atendidas no Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira (CPN), localizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador, serão encaminhadas às unidades de saúde estaduais e municipais da capital baiana e demais cidades do interior. A informação foi registrada na última segunda-feira (11), durante audiência convocada pelo Ministério Público estadual para ter esclarecimentos e tentar reverter a decisão de encerramento das atividades do CPN pela Mansão do Caminho, atual gestora da casa de saúde.
Na audiência, foram levados em consideração argumentos em favor da manutenção das atividades, apresentados em reunião anterior, na qual promotores de Justiça ouviram Damiana Santos, Thais Ribeiro e Carolina Rios, respectivamente coordenadora de enfermagem do CPN, enfermeira-obstetra do Centro e representante da OAB. A garantia de atendimento foi dada ao MP pelas secretárias de Saúde do Estado (Sesab) e do Município (SMS). Na audiência, chegou a ser proposta à diretoria da Mansão do Caminho abertura de novas tratativas, com possíveis ajustes contratuais, que visassem à manutenção da unidade, mas a instituição alega inviabilidade financeira e considera que o CPN já cumpriu sua finalidade, argumentando ser direito seu, como entidade privada, encerrar suas atividades, após o término do contrato com o Estado da Bahia, que se aproxima.
A audiência contou com a presença das promotoras de Justiça Thaianna Rusciolelli, que tem procedimento de notícia de fato aberto sobre a situação do Centro; Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); Juliana Rocha, gerente do Projeto Cegonha; do promotor de Justiça Rogério Queiroz; das secretárias estadual, Roberta Silva Santana, e Municipal de Salvador, Ana Paula Matos; do diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida; da defensora pública Lívia Almeida e outros representantes de diretorias das secretarias e da Mansão do Caminho.
O MP também chegou a propor à diretoria da instituição análise das auditorias internas com o objetivo de identificar possível maior redução de custos, mas a proposta foi rejeitada, uma vez que a decisão de encerramento é definitiva e que o atual prédio do CPN será transformado em Núcleo de Psicologia e Psiquiatria. A secretária estadual de Saúde informou que o Estado tem interesse em contratar parte dos profissionais da CPN para capacitar as equipes de servidores lotados nas unidades públicas, inclusive a Maternidade Albert Sabin, para onde vai ser direcionada parcela das pacientes. O Centro realiza atualmente média de 30 partos mensais, segundo a Mansão do Caminho.
Fonte: ASCOM MPBA
Imagem: Divulgação
