Serão duas semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade
O projeto da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA que reforça a garantia de direitos no sistema prisional do estado já tem nova edição agendada! De 29 de julho a 09 de agosto, o mutirão do Liberdade na Estrada acontece na Penitenciária Lemos de Brito, na Mata Escura. De acordo com os dados da população carcerária do estado, divulgados no último dia 19 pela Secretaria de Administração Penitenciária, a unidade prisional tem 1.401 internos.
Em duas semanas de mutirão, a DPE/BA vai analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. Para isso, a equipe de servidores(as) e defensores(as) públicos(as) contará com o apoio da Unidade Móvel Criminal, que dispõe de quatro gabinetes climatizados para atendimento.
O Liberdade na Estrada é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre as unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades. Este ano, o mutirão já foi realizado nas unidades prisionais de Jequié, Ilhéus, Itabuna e no Conjunto Penal Masculino, em Salvador.
SERVIÇO
O QUÊ: Mutirão carcerário “Liberdade na Estrada – dignidade e justiça no sistema prisional”
QUANDO: 29 de julho a 09 de agosto
ONDE: Penitenciária Lemos de Brito
Fonte / Card: ASCOM DOE/BA
