Os irmãos Jaime e Helena procuraram a Defensoria durante ação no estádio do Vitória
Romualdo Lopes teve cinco filhos ao longo da vida, uma no primeiro casamento e os demais no segundo. De acordo com eles, foi um pai presente e esteve ao lado das mães na criação e educação. No entanto, não deu a devida atenção a um direito fundamental deles: o seu nome no registro de nascimento. Jaime Lopes, seu filho mais novo, mesmo à revelia de Romualdo, conseguiu incluir o nome do pai em seus documentos, através de um funcionário do cartório que conhecia a família. Essa atitude não convencional é hoje responsável pela possibilidade de sua irmã mais velha, Helena Argolo, de 88 anos, adquirir o mesmo direito.
Torcedor do Vitória e morador do bairro Nova Esperança, vizinho do Barradão, Jaime aproveitou o mutirão da campanha Sou Pai Responsável da Defensoria Pública da Bahia na Toca do Leão na última sexta-feira, 17, e procurou o serviço de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. “Quando eu era mais jovem eu cansei de ver a minha irmã chorando por não ter o nome do meu pai no registro. Eu fico preocupado porque se ela vier a falecer, como eu vou fazer para provar que ela é minha irmã e tomar as providências necessárias?”, questiona.
Helena reitera que a falta do nome do pai na certidão causou constrangimento para ela durante a vida. “Eu vim pra confirmar, dizer que meu pai era o pai do meu irmão. Eu pelejei para ele me registrar, falava com ele, mas ele morreu e não me registrou. Mas eu conheci o meu pai, ele que me criou. Mas hoje estou aqui com esse trauma. Pra mim é uma coisa muito feia, pois as pessoas julgam”, confessa.
A dupla de irmãos foi aconselhada pela defensora pública e coordenadora da Especializada de Família Tatiane Ferraz a unirem os demais irmãos e retornarem a uma unidade da Defensoria para fazerem o teste de DNA juntos. Assim, o exame torna-se ainda mais confiável para conclusão desta história de quase um século.
Sou Pai Responsável
Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano.
Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.
Programação de Atividades
21/08/2024 – Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DPE/BA
28/08/2024 – Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DPE/BA e o projeto A Força do Afeto.
Programação do “Dia D”
Ação integrada entre sedes da DPE na Bahia para reconhecimento de paternidade, em parceria com a campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’
Lajedão – 21/08 – 9h às 15h | CRAS Idália de Carvalho Caires (Av. Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro – antiga Escola Brasilino)
Amargosa – 27/08 – 8h às 12h | Sede da DPE (Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro)
Nazaré – 28/08 – 9h às 12h | Sede da DPE (Avenida Eurico Matta, nº 81- Centro- Nazaré, Fórum Edgar Matta)
Vitória da Conquista – 31/08 – 8h às 12h | Sede da DPE (Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias)
Fonte / Foto: ASCOM DPE/BA
