Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade
Está chegando mais um Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada! Desta vez, nossa próxima parada será na ‘Princesinha do Sertão’. O projeto da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) ficará entre os dias 30 de setembro a 18 de outubro no Conjunto Penal de Feira de Santana e busca proteger os direitos da população privada de liberdade, especialmente para rever a situação processual e a legalidade das prisões provisórias vindas das comarcas que não possuem defensores(as) públicos(as).
Serão realizados atendimentos individuais, das 8h30 às 16h, visando atender os 1.900 detentos que vivem no Conjunto Penal. Nesta edição do mutirão, a DPE/BA vai contar com a parceria das demais instituições do sistema de justiça: o poder judiciário e o Ministério Público também irão compor alguns dias do mutirão para analisar e agilizar as demandas levantadas pela Defensoria. “Vamos começar nosso atendimento analisando a situação dos que estão cumprindo pena no regime semiaberto, depois vamos para o fechado, até atingir o preso provisório. Vamos dar uma atenção especial à questão LGBTQIAPN+ a fim de garantir a continuidade da hormonioterapia nas unidades prisionais, o respeito do uso do nome social e da escolha da ala do gênero que a pessoa mais se identifica”, afirma a defensora pública e coordenadora da especializada criminal, Alexandra Soares.
O Dignidade e Justiça no sistema prisional é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado e é viabilizado a partir de uma parceria da Especializada Criminal e do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE) da DPE/BA, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Documentos necessários
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o(a) assistido(a) apresente os documentos relacionados à demanda específica que busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.
SERVIÇO
O QUÊ: Dignidade e Justiça no sistema prisional – Liberdade na Estrada em Feira de Santana
QUANDO: 30/9 a 18/10, das 8h30 às 16h
ONDE: Conjunto Penal de Feira de Santana
Fonte / Card: ASCOM DPE/BA
