Mutirões acontecerão entre 22 e 29 de novembro e vão levar serviços como realização de exames de DNA, retificação de registros, dentre muitos outros.
Entre 22 e 29 de novembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza a 7ª edição do Interioriza em 12 localidades (confira abaixo). Celebrando o mês da Consciência Negra, a Instituição ofertará serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas da Bahia. Será possível realizar exames de DNA, acordos de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. É importante apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a). Confira as localidades:
22 de novembro
Feira de Santana (1ª Regional)
Local Associação do Candeal II ACDC. End: Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n, distrito da Matinha
Hora: das 9h às 15h
27 de novembro
Itacaré (3ª e 4ª Regional)
Local: Centro Cultural Tribo do Porto, no quilombo Porto de Trás
Hora: 9h às 16h
Manoel Vitorino (12ª regional)
Local: Auditório do CRAS. End.: Avenida Gabriel Dantas Novaes, n. 200, Centro.
Hora: 9h às 15h
28 de novembro
Abaré (10ª Regional)
Local: Rua do Campo, sede do Conselho Tutelar
Hora: 9h às 15h
Alagoinhas (13ª Regional)
Local: Escola Municipal Quilombola Mãe Erestina, situada na comunidade quilombola do Catuzinho
Hora: 9h
Bom Jesus da Lapa (8ª Regional)
Local: Escola Emiliano Joaquim Vilaça – Comunidade Quilombola Rio das Rãs
Hora: 8h às 16h
Cachoeira (6ª Regional)
Local: Instituto da Mãe Lau (Santiago do Iguape, rodovia BA 880, s/n)
Hora: 9h às 14h
Caetité (15ª Regional)
Locais: Associação Comunidade Quilombola Olho d’Água (Povoado Pajeú do Vento) e Escola Municipal Deputado Luiz Cabral (Caetité)
Hora: 8h30 às 12h
Irecê (11ª Regional)
Local: Escola Municipal Anísio Teixeira. End: Rua da Caixa d’Água, s/n, Lagoa Nova
Hora: 9h às 15h
Itacaré (3ª e 4ª Regional)
Local: Centro Cultural Tribo do Porto, no Quilombo Porto de Trás
Hora: 9h às 16h
Simões Filho (7ª Regional)
Local: Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
Hora: 9h às 12h
Vitória da Conquista (2ª Regional)
Local: Comunidade Quilombola Lagoa de Melquíades, no Distrito de Veredinha
Hora: 9h às 14h
29 de novembro
Juazeiro (8ª Regional)
Local: Escola Municipal Alvina Santos, na comunidade quilombola de Alagadiço
Hora: 8h às 14h
Porto Seguro (9ª Regional)
Local: Colégio Estadual dr. Eraldo Tinoco. End: avenida Porto Seguro, s/n, Vera Cruz
Hora: 8h às 12h
Fonte / Foto: Ascom DPE/BA