Ao longo do ano, a instituição operacionalizou quatro importantes projetos para amplificar o acesso à justiça no interior do estado
Formosa do Rio Preto, Mansidão, Cotegipe, Itagi, Caravelas, Wanderley, Alcobaça. Essas são apenas algumas das cidades alcançadas pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) durante as itinerâncias realizadas em 2024. Ao longo do ano, a instituição percorreu 21.968 Km na capital e no interior do estado para deixar seus serviços mais próximos das populações vulneráveis.
Com a Unidade Móvel de Atendimento (UMA), Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, Interioriza DPE/BA e Van do Nudem, foram mais de 12 mil atendimentos realizados ao longo do ano. Todas essas pessoas tiveram seus direitos garantidos sem que precisassem se deslocar até uma unidade da DPE/BA. Na verdade, sequer tinha sede da instituição em parte significativa das cidades nas quais as ações itinerantes aconteceram.
Embora a DPE/BA tenha alcançado os 27 territórios de identidade e 67,8% da população, ainda há um déficit de acesso à assistência jurídica gratuita no estado. É para tentar suprir essa lacuna que a DPE/BA realiza os atendimentos itinerantes da UMA e do Interioriza Defensoria. Juntos, os dois projetos alcançaram mais de 5,8 mil pessoas no interior do estado.
Com a UMA, foram realizadas 26 ações itinerantes, sendo 21 em municípios do interior. Em 16 deles, a DPE/BA ainda não se faz presente de maneira permanente. Ao todo foram 6.296 pessoas atendidas nas itinerâncias realizadas, 2.450 na capital e 3.846 no interior.
Ribeirinho chegou aos 33 anos sem documentos
O fortalecimento do acesso à justiça no interior do estado também aconteceu por meio do Interioriza Defensoria. O projeto visa fortalecer o atendimento nas localidades de difícil acesso que constituem comarcas em que a DPE/BA está instalada, mas também acontece em municípios sem os serviços da instituição, mas que ficam próximos às 15 Defensorias Regionais. Nas três edições realizadas em 2024, 44 diferentes localidades foram visitadas e mais de 2 mil pessoas atingidas.
Foi com esse trabalho itinerante que, em Caravelas, a Defensoria da Bahia encontrou o Fábio, um ribeirinho que chegou aos 33 anos sem qualquer registro oficial de sua existência. Durante o Interioriza, foram adotadas as medidas necessárias para que o rapaz tenha documentação, cidadania e dignidade. Já em Alcobaça, com apoio da UMA, mais de 160 famílias ameaçadas de despejo foram atendidas para terem garantido o direito à moradia.
Atendimento criminal
Além do Interioriza Defensoria, que atende principalmente demandas da área cível, a DPE/BA reforça o atendimento nos municípios em que já está presente com o Dignidade e Justiça no Sistema Prisional. Este ano, o projeto visitou 11 unidades prisionais da capital e do interior do estado para resguardar os direitos da população privada de liberdade.
O ano de 2024 também foi marcado pela estreia da Unidade Móvel Criminal, que ajudou a garantir 4,4 mil atendimentos jurídicos em todo o estado. O veículo foi adquirido através de parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem uma estrutura adequada às especificidades da escuta realizada com os(as) internos(as) do sistema prisional.
Após três anos sem contato, pai e filho se reencontram
Além de analisar a situação processual dos apenados, o mutirão realizado nos presídios também coleta dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. Para um pai e um filho que estavam há três anos sem contato, o Dignidade e Justiça proporcionou o reencontro, com direito a abraço apertado e “feliz dia dos pais”.
Nudem nas ruas
Quem também ganhou as ruas em 2024 para ampliar o alcance da DPE/BA foi a Van do Nudem. Adquirida com recursos da ONU Mulheres, a unidade móvel de atendimento iniciou as operações com itinerâncias em três bairros da capital. Oportunidades nas quais mulheres e meninas tiveram acesso a informações sobre seus direitos e foram adotadas providências necessárias para medidas protetivas, guarda, divórcio, alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros.
Em Salvador, o acesso a direitos nos bairros mais distantes do centro também foi garantido em outras 15 ações itinerantes das quais a DPE/BA fez parte. Promovidas por organizações da sociedade civil ou entes públicos parceiros da instituição, os mutirões de atendimento levaram cidadania, acesso à justiça e a outros direitos em bairros como São Cristóvão, Castelo Branco, Pau Miúdo e Canabrava.
Fonte: Ascom DPE/BA
Fotos: Divulgação
