Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordo de pensão alimentícia, divórcios e consulta processual. Esses são alguns dos serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão disponíveis durante o evento Praça de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia na cidade de Canudos. Os atendimentos acontecerão nos dias 1 e 2/9, das 8h às 17h, no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no dia 3/9, das 8h às 15h, na Praça Antônio Conselheiro.
As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja a inclusão do nome do pai nos registros. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Durante o mutirão, serão recepcionadas também demandas com possibilidade de resolução extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de processo judicial ou intervenção de juiz.
No dia 3 de outubro, a Unidade Móvel de Atendimento chega para fortalecer a atuação e dará ainda mais vazão às demandas da população de Canudos na Praça Antônio Conselheiro. O evento é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional Federal da 1ª região da Justiça Federal, além de muitas instituições parceiras.
Além dos atendimentos, o projeto também abrirá espaço para debates sobre temas relevantes ao desenvolvimento sustentável da região. No eixo Clima, Prevenção à Desertificação e Convivência com o Semiárido iremos compor a programação com a apresentação do projeto Renascença da subdefensora pública geral Mônica Soares.
Haverá também uma vasta programação cultural e educativa, com apresentações artísticas de grupos locais, poetas, bandas de pífanos e repentistas, peças teatrais, contação de histórias, cine-debates e rodas de conversa sobre temas como memória, direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no semiárido. Também estarão disponíveis visitas guiadas a locais históricos, como o Memorial Antônio Conselheiro, o Parque Estadual de Canudos e sítios arqueológicos, reforçarão a importância da memória e da identidade cultural da região.
SERVIÇO
Ação Praça de Justiça e Cidadania
1 e 2/9 – 8h às 17h
Colégio modelo Maria José de Souza Alves
Avenida Kerto Bezerra de Figueiredo s/n – Califórnia
3/9 – 8h às 15h
Praça Antônio Conselheiro
Fonte / Card: DPEBA
