A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou R$ 5,5 bilhões para reduzir a conta de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia no Brasil. A medida beneficia moradores das regiões Norte e Nordeste, além de consumidores do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, o objetivo é aliviar o custo da energia elétrica em regiões que possuem despesas mais elevadas com geração e distribuição. Isso ocorre principalmente em áreas isoladas, que dependem de usinas movidas a diesel para abastecimento energético.
Além disso, o desconto médio estimado pode chegar a 4,51% nas tarifas. Entretanto, o percentual final dependerá do valor arrecadado e dos reajustes tarifários aplicados por cada distribuidora ao longo de 2026.
Recursos virão do Uso de Bem Público
Os recursos utilizados para reduzir a conta de luz serão provenientes do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP). Esse valor é pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia elétrica.
Na prática, embora o pagamento seja feito pelas geradoras, o custo acaba sendo repassado aos consumidores por meio das tarifas cobradas pelas distribuidoras.
Até o início deste ano, o pagamento ocorria de forma parcelada dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No entanto, uma nova legislação permitiu que as hidrelétricas antecipassem os pagamentos futuros com desconto de 50%.
Dessa forma, os recursos arrecadados deverão ser utilizados para reduzir tarifas em áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Como funcionará a redução na conta de luz
A Aneel definiu a metodologia para distribuir os recursos entre as distribuidoras beneficiadas. O critério considera o tamanho do mercado de cada concessionária e os custos de energia em cada região.
Inicialmente, o governo previa arrecadar até R$ 7,9 bilhões. Porém, apenas 24 das 34 empresas elegíveis aderiram ao acordo de antecipação dos pagamentos, reduzindo a estimativa para R$ 5,5 bilhões.
O pagamento pelas hidrelétricas deverá ocorrer em julho. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado.
Somente após essa etapa a agência definirá os percentuais preliminares de desconto para cada distribuidora.
Cenários previstos para os descontos
Atualmente, a Aneel trabalha com três cenários de redução média nas tarifas:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões: desconto médio de 5,81%;
- arrecadação de R$ 5 bilhões: desconto médio de 5,16%;
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões: desconto médio de 4,51%.
Apesar disso, o percentual efetivo aplicado dependerá dos processos de reajuste tarifário realizados ao longo de 2026.
Consumidores beneficiados pela medida
A redução na conta de luz beneficiará consumidores atendidos por distribuidoras localizadas:
- nas regiões Norte e Nordeste;
- no Mato Grosso;
- em partes de Minas Gerais;
- em partes do Espírito Santo.
A medida atende principalmente consumidores chamados de “cativos”, ou seja, aqueles que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre de energia.
Distribuidoras já começaram a aplicar recursos
Algumas concessionárias já começaram a utilizar parte dos recursos antes mesmo da arrecadação definitiva. As distribuidoras da Neoenergia na Bahia e da Equatorial Energia no Amapá solicitaram antecipação dos valores durante os processos tarifários.
Além disso, a Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões da repactuação. Segundo a Aneel, o reajuste médio aprovado para os consumidores da empresa ficou em 6,58%. Sem o aporte financeiro, o aumento chegaria a 23,15%.
Enquanto isso, outras distribuidoras ainda aguardam liberação dos recursos. Entre elas estão Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre.
Objetivo é aliviar custos em regiões mais caras
Segundo a Aneel, a política busca reduzir o peso da conta de luz em regiões com custos operacionais mais elevados e menor número de consumidores.
Além disso, muitas dessas localidades dependem de geração térmica e sistemas isolados, fatores que tornam a energia mais cara para a população.
Por fim, a agência informou que os descontos serão incorporados gradualmente aos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras ao longo de 2026.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr
