Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura,...
Brasil
Banco Central recebe 15 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido
Por Fulvio Bahia
Em 27% dos casos, correntista tem direito a receber recursos Cerca de 15 milhões de consultas foram feitas nos três primeiros dias de reabertura do...
Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias
Por Fulvio Bahia
Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30,00 Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+...
Fiocruz aponta aumento de casos de SRAG em 16 estados
Por Fulvio Bahia
Dados atualizados do Boletim InfoGripe foram divulgados nesta sexta-feira (3). O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um crescimento do número de casos...
AGU e MMA pedem ao Supremo reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional no meio ambiente
Por Fulvio Bahia
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais. AAdvocacia-Geral da União (AGU) e...
Banco Central libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa
Por Fulvio Bahia
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021 Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio...
Está aberto cronograma de Emendas Individuais
Por Fulvio Bahia
UPB orienta os gestores sobre o trâmite, que ocorrerá através da Plataforma Transferegov.br. O Governo Federal, por meio de comunicado do Ministério de Gestão e...
Governo Federal proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Por Fulvio Bahia
Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas. Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e...
Defensorias da BA e do RS protocolam notícia-crime e pedem cassação de vereador por fala xenofóbica contra baianos, em Caxias do Sul
Por Fulvio Bahia
Denúncias serão encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. As Defensorias dos...
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Por Fulvio Bahia
Presidente Lula deve anunciar a medida no dia 8 de março. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o...