Funai completa 57 anos com reconhecimento do indígena como protagonista
Instituição passou por mudanças ao longo dos tempos e chega à atual configuração com reconhecimento dos povos indígenas como protagonistas e foco no respeito às...
Governo Federal
MME comemora marca histórica de 50 gigawatts em energia solar no Brasil
Por Fulvio Bahia
País entra para o seleto grupo dos seis maiores do mundo a alcançar essa marca em fonte solar O Ministério de Minas e Energia (MME)...
BrasilCriançaCrime / DenúnciaGoverno FederalMulherSegurançaSegurança PúblicaViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentesViolência Doméstica
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Por Fulvio Bahia
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos
Por Fulvio Bahia
“Maior reforma da renda da nossa história”, afirma ministro, assegurando sintonia com padrões internacionais consagrados, sem aumento de gastos do governo e com fim de...
Sancionada lei que fortalece financiamento para agricultura familiar
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...
Banco Central do Brasil vai abrir consulta pública para ver se cobra IOF em operações com stablecoins
Por Fulvio Bahia
O Banco Central do Brasil deve lançar em breve uma Consulta Pública focada neste mercado de stablecoins Em busca de regulamentar o mercado de stablecoins no Brasil...
Mais de 1,2 mil obras em escolas de 840 municípios são concluídas com repasses federais
Por Fulvio Bahia
Estruturas beneficiam mais de 366 mil alunos. Ações incluem construção e coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e...
Saúde antecipa entrega de insulina para garantir abastecimento no SUS
Por Fulvio Bahia
Acordo com fabricante vai permitir a entrega de 93% do volume contratado de canetas de insulina até dezembro enquanto a previsão inicial era de 50%...
Presidente sanciona lei que dá maior transparência e controle a emendas parlamentares
Por Fulvio Bahia
Norma tem objetivo de garantir eficiência na alocação de recursos e prioriza nos repasses políticas públicas estruturantes, como saúde, educação, habitação e saneamento Sancionada pelo...
Governo Federal reconhece educação de Salvador com Selo Ouro por ações de alfabetização na idade certa
Por Fulvio Bahia
Salvador foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Governo Federal no âmbito...