Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Defensoria Pública
Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas
Por Fulvio Bahia
Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no...
Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos
Por Fulvio Bahia
Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais,...
Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada
Por Fulvio Bahia
Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade Está chegando mais ...
Posse popular fecha ciclo de formação de mais 14 defensores(as) público(as)
Por Fulvio Bahia
Como já é tradição, atividade acontece na Estação da Lapa, com atendimento gratuito à população Como forma de aproximar ainda mais a Defensoria da população...
Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas em todo o estado
Por Fulvio Bahia
A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas...
Cine Debate discute intergeracionalidade e mercado de trabalho, em referência ao Dia Internacional do Idoso
Por Fulvio Bahia
O evento acontece no dia 27 de setembro e exibe o filme “Um Senhor Estagiário”, na Sala de Cinema Walter da Silveira Em nova edição...
Jovens em medidas socioeducativas na Bahia recebem treinamento para as eleições de 2024 em projeto da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case’s baianas A Defensoria Pública...
Nova funcionalidade! Aplicativo oferece notificações diretas para usuários
Por Fulvio Bahia
Outra novidade é que o usuário tem acesso a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Com o mundo cada vez mais digital, é...
Defensoria firma acordo de cooperação contra assédio e violência de gênero durante as eleições
Por Fulvio Bahia
Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho A Defensoria Pública da Bahia se juntou...