Nova funcionalidade! Aplicativo oferece notificações diretas para usuários
Outra novidade é que o usuário tem acesso a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Com o mundo cada vez mais digital, é...
Defensoria Pública
Defensoria firma acordo de cooperação contra assédio e violência de gênero durante as eleições
Por Fulvio Bahia
Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho A Defensoria Pública da Bahia se juntou...
Cooperação entre Defensoria e UFBA capacitará docentes e pessoas em vulnerabilidade contratadas pela universidade
Por Fulvio Bahia
Um acordo de cooperação técnica, científica e cultural foi firmado entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA),...
Renovar – Projeto da Defensoria busca diminuir a reincidência criminal e a violência nas cidades da Bahia
Por Fulvio Bahia
Iniciativa que busca fortalecer vínculo entre familiares e internos do sistema prisional foi apresentada ao Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz A fim...
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância
Por Fulvio Bahia
Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho...
Ação da Defensoria fixa remédio à base de canabidiol na lista de medicamentos do SUS em dois municípios baianos
Por Fulvio Bahia
Ação coletiva fixou o remédio Prati-Donaduzzi, garantindo o acesso a assistidos(as) em tratamento de convulsão e epilepsia em Itaberaba e Boa Vista do Tupim Ação...
Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé
Por Fulvio Bahia
Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, no dia 5 de setembro, das 8h às 16h A nossa Unidade...
Campanha nacional promove curso de qualificação para defensores públicos na temática da população em situação de rua
Por Fulvio Bahia
O evento será lançado na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, e pretende capacitar 30 defensoras e defensores públicos em atividade A Associação de Defensoras...
Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública é aprovada por unanimidade pelo Condege
Por Fulvio Bahia
Documento que orienta a comunicação estratégica nas Instituições foi construído durante Seminário Nacional de Comunicação, realizado em Salvador, com contribuições de 21 Defensorias brasileiras Foi...
Ministério da Justiça acompanha mutirão penitenciário da Defensoria da Bahia
Por Fulvio Bahia
Aproximadamente, 80% das metas de atendimento do projeto já foram cumpridas O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na execução do Dignidade e Justiça...