Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores
A categoria, que está em greve, ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde de segunda-feira (20) Os defensores públicos baianos estão em greve desde...
Defensoria Pública
Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...
Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado
Por Fulvio Bahia
Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...
Pelos seus Direitos – Criança com síndrome rara acumula 10 anos de vitória com a Defensoria
Por Fulvio Bahia
Vinicius trava batalha com plano de saúde desde o primeiro ano de vida; a DPE/BA é autora de mais de 20 processos A primeira vez que...
Proposta inovadora da Defensoria propõe criação do Fundo Estadual de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Equidade Racial
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei será encaminhado à ALBA. A proposta surgiu a partir da assinatura do acordo judicial entre a DPE/BA e o Grupo Atakarejo A...
Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, homem inicia tratamento após intervenção da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Gutemberg Santos nunca teve documentos. Com a DPE/BA de Camacã, conseguiu a expedição da certidão de nascimento e, por consequência, liberação para tratamento do câncer...
Com debate sobre aborto legal, de forma inédita, Cine Debate da Defensoria acontece na capital e no interior da Bahia
Por Fulvio Bahia
O debate sobre aborto legal no Brasil contou com a participação especial da antropóloga e pesquisadora, Débora Diniz A edição do Cine Debate da Defensoria...
Cachoeira é a próxima parada da Unidade Móvel da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
A UMA estaciona no distrito de Santiago do Iguape e se une ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na segunda edição da...
Antirracismo – Defensoria da Bahia foi a única instituição do Sistema de Justiça a receber equipamentos do Ministério da Igualdade Racial
Por Fulvio Bahia
A iniciativa do Governo Federal busca ampliar a capacidade operacional das instituições, capacitando-as para atuar de forma mais efetiva na promoção da igualdade racial em...
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
Por Fulvio Bahia
Dados do Ipea revelam que grupo reúne mais de 280 mil pessoas no país A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a...