Defensoria Pública Archives - Página 24 de 28

Alagoinhas: Criança com doença rara tem assistência médica domiciliar após judicialização pela Defensoria da Bahia

Fulvio Bahiafevereiro 26, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 26, 2024

Além da atuação judicial, a DPE/BA usou as vias administrativas para garantir outras demandas de saúde da criança A pedido da Defensoria Pública da Bahia...

Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA

Fulvio Bahiafevereiro 23, 2024fevereiro 23, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 23, 2024fevereiro 23, 2024

Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema...

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Arte Cultura Defensoria Pública Justiça

“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia

Fulvio Bahiafevereiro 22, 2024fevereiro 22, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 22, 2024fevereiro 22, 2024

Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento...

Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas

Fulvio Bahiafevereiro 19, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 19, 2024

A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A ‘FASER’ é composta por 144 membros Constituir uma organização...

Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública

Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024fevereiro 14, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024fevereiro 14, 2024

Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até a última segunda feira(12); plantão encerra nesta quarta (14). O plantão...

Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval

Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços...

Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê

Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino Depois de não conseguir matricular...

Carnaval 2024 – Defensoria Pública emite recomendação sobre abordagem de mulheres e homens trans

Fulvio Bahiafevereiro 6, 2024fevereiro 6, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 6, 2024fevereiro 6, 2024

Em conjunto com o Ministério Público Estadual, documento foi enviado aos profissionais da Segurança Pública Com o objetivo de garantir o respeito à dignidade da...

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Carnaval Defensoria Pública

Carnaval 2024: Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa

Fulvio Bahiafevereiro 1, 2024fevereiro 1, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 1, 2024fevereiro 1, 2024

A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados...

Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria

Fulvio Bahiajaneiro 29, 2024janeiro 29, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 29, 2024janeiro 29, 2024

O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa...

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