Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê
A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino Depois de não conseguir matricular...
Defensoria Pública
Carnaval 2024 – Defensoria Pública emite recomendação sobre abordagem de mulheres e homens trans
Por Fulvio Bahia
Em conjunto com o Ministério Público Estadual, documento foi enviado aos profissionais da Segurança Pública Com o objetivo de garantir o respeito à dignidade da...
Carnaval 2024: Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa
Por Fulvio Bahia
A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados...
Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria
Por Fulvio Bahia
O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa...
Defensoria faz roda de conversa sobre visibilidade trans e reafirma direitos da população LGBT+
Por Fulvio Bahia
Participantes debateram políticas públicas, transfobia e direitos, bem como os desafios de ser uma mulher trans no país que mais mata LGBT+ no mundo Janeiro...
Defensoria da Bahia vai mover ação civil pública contra o município após morte de criança indígena venezuelana em Feira de Santana
Por Fulvio Bahia
Ação visa reparar as famílias enlutadas e a comunidade Warao, além de cobrar do município a efetivação da lei nacional de migração Uma das crianças...
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Defensoria da Bahia, DPU e MPF cobram medidas efetivas contra os ataques sofridos pelos povos indígenas no estado
Por Fulvio Bahia
As instituições também solicitam, em caráter de urgência, reunião com o governador Jerônimo Rodrigues; o pronunciamento acontece após o assassinato de mais uma liderança indígena...
Carnaval 2024: Defensoria divulga atuação e campanha institucional em coletiva de imprensa na segunda (22)
Por Fulvio Bahia
Tema da campanha diz não ao preconceito e convoca a sociedade a abraçar o movimento de respeito a todas(os) as(os) foliãs e foliões O tradicional...
Respeito é bom: Defensoria leva mensagem de tolerância à Lavagem do Bonfim
Por Fulvio Bahia
É a 14ª vez que a instituição comparece à manifestação popular, despertando todos(as) para a prática da tolerância, do respeito e da liberdade de culto...
Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim
Por Fulvio Bahia
Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa Ao lado do povo, das...