Defensoria Pública Archives - Página 6 de 18

Renovar – Projeto da Defensoria busca diminuir a reincidência criminal e a violência nas cidades da Bahia

Fulvio Bahiasetembro 6, 2024setembro 6, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 6, 2024setembro 6, 2024

Iniciativa que busca fortalecer vínculo entre familiares e internos do sistema prisional foi apresentada ao Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz A fim...

Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância

Fulvio Bahiasetembro 5, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 5, 2024

Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho...

Leia mais

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Ação da Defensoria fixa remédio à base de canabidiol na lista de medicamentos do SUS em dois municípios baianos

Fulvio Bahiasetembro 4, 2024setembro 4, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 4, 2024setembro 4, 2024

Ação coletiva fixou o remédio Prati-Donaduzzi, garantindo o acesso a assistidos(as) em tratamento de convulsão e epilepsia em Itaberaba e Boa Vista do Tupim Ação...

Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé

Fulvio Bahiasetembro 3, 2024setembro 3, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 3, 2024setembro 3, 2024

Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, no dia 5 de setembro, das 8h às 16h A nossa Unidade...

Campanha nacional promove curso de qualificação para defensores públicos na temática da população em situação de rua

Fulvio Bahiaagosto 27, 2024agosto 27, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 27, 2024agosto 27, 2024

O evento será lançado na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, e pretende capacitar 30 defensoras e defensores públicos em atividade A Associação de Defensoras...

Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública é aprovada por unanimidade pelo Condege

Fulvio Bahiaagosto 26, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 26, 2024

Documento que orienta a comunicação estratégica nas Instituições foi construído durante Seminário Nacional de Comunicação, realizado em Salvador, com contribuições de 21 Defensorias brasileiras Foi...

Ministério da Justiça acompanha mutirão penitenciário da Defensoria da Bahia

Fulvio Bahiaagosto 23, 2024agosto 23, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 23, 2024agosto 23, 2024

Aproximadamente, 80% das metas de atendimento do projeto já foram cumpridas O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na execução do Dignidade e Justiça...

Todos por um – Bahia envia defensores ao Rio Grande do Sul para atender vítimas das enchentes

Fulvio Bahiaagosto 21, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 21, 2024

DPE/BA já enviou o primeiro defensor à força-tarefa; a segunda defensora viaja no dia 2 de setembro Como parte da força-tarefa ‘Todos Por Um’, a...

Sou Pai Responsável – “Cansei de ver minha irmã chorando por não ter o nome do meu pai no registro”, atendimento no Barradão garante direitos

Fulvio Bahiaagosto 20, 2024agosto 20, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 20, 2024agosto 20, 2024

Os irmãos Jaime e Helena procuraram a Defensoria durante ação no estádio do Vitória Romualdo Lopes teve cinco filhos ao longo da vida, uma no...

Sou Pai Responsável: Aos 82 e 88 anos, supostos irmãos buscam exame de DNA durante mutirão na Fonte Nova

Fulvio Bahiaagosto 16, 2024agosto 16, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 16, 2024agosto 16, 2024

Irineu de Jesus nunca teve o nome do pai no registro de nascimento e encontrou na Defensoria Pública a chance de corrigir essa ausência Irineu...

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