Defensoria da Bahia participa de mutirão de audiências de conciliação em saúde no TJBA
A instituição atua em 90 dos 386 processos que terão audiências para tentativa de acordo durante a Semana Nacional da Saúde A Defensoria Pública do...
Defensoria Pública
Atuação da Defensoria em Tribunais do Júri garante julgamento justo a assistidos(as) da Instituição
Por Fulvio Bahia
Resolução aprovada pelo Conselho Superior na última segunda-feira (31) amplia presença da Instituição nos Tribunais do Júri Em uma atuação da Defensoria Pública da Bahia...
BahiaDefensoria PúblicaDiversidade de GêneroJustiçaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
DPE/BA consegue aplicação da Lei Maria da Penha para pessoa trans vítima de transfobia e intolerância religiosa em Serrinha
Por Fulvio Bahia
Vítima sofria ameaças de parte de sua família devido à sua identidade de gênero e às crenças religiosas Uma pessoa trans obteve uma medida protetiva...
Diálogo com Embasa trata sobre nova legislação da tarifa social de água e saneamento
Por Fulvio Bahia
Lei nº 14.898/2024 amplia benefício para famílias inscritas no Cadastro Único Na manhã desta sexta-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) recebeu...
Primeira escola antirracista é lançada na Bahia
Por Fulvio Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), representada pela coordenação do Núcleo de Equidade Racial, esteve presente nesta quarta-feira (19), no lançamento da primeira escola antirracista...
Em posse festiva, Camila Canário reafirma compromisso de uma Defensoria da Bahia mais eficiente, moderna e transparente
Por Fulvio Bahia
Sétima mulher à frente da Defensoria, promete uma gestão marcada pela transparência, modernidade e eficiência Foi ao som de “Dona de Mim”, hino de empoderamento...
Projeto da Defensoria revoga 123 mandados em aberto na Bahia por inconsistências
Por Fulvio Bahia
A iniciativa visa evitar ou reduzir prisões indevidas. Até agora, já revisou 2.148 mandados em comarcas onde não existe Defensoria. A meta é verificar todos...
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Defensoria Pública irá acompanhar investigações sobre mortes em Fazenda Coutos
Por Fulvio Bahia
A DPE/BA também ressalta a relevância da adoção de políticas públicas de segurança baseadas na prevenção para casos de letalidade policial A Defensoria Pública do...
Defensoria cria Coordenação de Tecnologia e Inovação para trazer automação e modernização nos trabalhos
Por Fulvio Bahia
Iniciativa também foi pensada para promover o bem-estar dos servidores(as) e defensores(as), com foco na saúde mental e humanização dos processos A Defensoria Pública da...
DPE/BA denuncia Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por omissão no caso do assassinato de Pedro Henrique
Por Fulvio Bahia
Família de ativista social morto a tiros em 2018 ainda aguarda respostas. Defensoria aponta demora e falhas na investigação A Defensoria Pública do Estado da...