Mês da Defensoria traz programação diversa de formação e integração para os públicos internos da DPE/BA
Maio chegou e, com ele, o período mais aguardado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Este ano, o Mês da Defensoria conta com...
Defensoria Pública
Estagiários de Direito poderão continuar trabalhando como residentes na Defensoria após seleção interna
Por Fulvio Bahia
Novo edital de processo seletivo será publicado em maio A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar um programa que permitirá que estudantes...
Com auxílio da Defensoria, servidora baiana tem contagem da licença maternidade a partir da alta do bebê reconhecida pelo STF
Por Fulvio Bahia
DPE atuou em duas frentes, com recurso na justiça estadual e reclamação junto ao Supremo, a fim de assegurar os direitos da mãe e do...
Tamikuã Pataxó é eleita ouvidora-geral e faz história como primeira mulher indígena no cargo da Defensoria da Bahia
Por Fulvio Bahia
Candidata recebeu quatro dos nove votos do Conselho Superior; eleição ocorreu durante a 254ª Sessão Extraordinária, em Salvador Um capítulo inédito foi escrito na história...
Ouvidoria Cidadã da DPE é reinaugurada após reforma
Por Fulvio Bahia
A cerimônia ocorreu na sede da estrutura, no bairro do Canela Na última terça-feira (06), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou a solenidade de...
Disque 129 amplia horário de atendimento: mais tempo para quem precisa da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Medida visa reduzir o tempo de espera e garantir mais acessibilidade aos serviços da Defensoria A partir desta sexta-feira, 25, o canal telefônico de atendimento...
“Combate ao apagamento”: jovem indígena comemora identidades de gênero e étnica nos documentos
Por Fulvio Bahia
A retificação de documentos por meio da Defensoria da Bahia é fundamental no enfrentamento à vulnerabilidade digital e desconhecimento dos cartórios sobre as resoluções do...
Defensoria da Bahia participa de mutirão de audiências de conciliação em saúde no TJBA
Por Fulvio Bahia
A instituição atua em 90 dos 386 processos que terão audiências para tentativa de acordo durante a Semana Nacional da Saúde A Defensoria Pública do...
Atuação da Defensoria em Tribunais do Júri garante julgamento justo a assistidos(as) da Instituição
Por Fulvio Bahia
Resolução aprovada pelo Conselho Superior na última segunda-feira (31) amplia presença da Instituição nos Tribunais do Júri Em uma atuação da Defensoria Pública da Bahia...
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DPE/BA consegue aplicação da Lei Maria da Penha para pessoa trans vítima de transfobia e intolerância religiosa em Serrinha
Por Fulvio Bahia
Vítima sofria ameaças de parte de sua família devido à sua identidade de gênero e às crenças religiosas Uma pessoa trans obteve uma medida protetiva...