Projeto de Randerson Leal prevê penalidade para agressões contra motoboys em Salvador
O vereador Randerson Leal (PODEMOS) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 263/2025, que institui multa administrativa de R$ 1 mil...
Direitos Humanos
Simulados preparam internos da Colônia Penal de Simões Filho para prova do ENCCEJA
Por Fulvio Bahia
Com o objetivo de preparar os internos do anexo do Colégio Estadual Doutor Berlindo Mamede de Oliveira, localizado na Colônia Penal Pitanga de Palmares, em...
Unidade Móvel da Defensoria atende em São Domingos e serviço de orientação jurídica é o mais procurado pelos moradores
Por Fulvio Bahia
Foram registrados 59 atendimentos neste primeiro dia de itinerância que segue rota pelo Território de Identidade Sisal até sexta-feira (5) A Unidade Móvel de Atendimento...
Primeira reunião temática da Dedica discute desafios para garantia de direitos da criança e do adolescente
Por Fulvio Bahia
Encontro teve como facilitador o antropólogo Benedito dos Santos, um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente Nesta sexta-feira (29), foi realizada a...
Ação SocialBahiaDireitos HumanosDiversidadeDiversidade de GêneroGoverno do EstadoInclusão SocialMulherViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Com foco no fortalecimento dos direitos das mulheres, Bahia abre 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
Por Fulvio Bahia
A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) começou nesta quinta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, com o tema “Mais Democracia,...
Defensoria leva acesso à justiça a comunidades atingidas pela desertificação em nova fase do Projeto Renascença
Por Fulvio Bahia
Após iniciar um mapeamento, foi a vez do caminhão da UMA percorrer os municípios de Chorrochó, Abaré, Rodelas e Macururé, oferecendo atendimento jurídico gratuito à...
Caravana de Direitos Humanos chega à Chapada Diamantina com ações em três municípios
Por Fulvio Bahia
Entre os dias 19 e 25 de agosto, o território da Chapada Diamantina receberá a Caravana de Direitos Humanos, uma ação do Governo do Bahia,...
Atuação da Defensoria na defesa das mulheres é um dos destaques na abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Por Fulvio Bahia
Iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país A 30ª Semana Nacional da...
SindilimpBA atua com Sotero Ambiental em iniciativa de proteção às margaridas e trabalhadoras grávidas do grupo Solví
Por Fulvio Bahia
O SindilimpBA participou, na última quinta-feira (14), em Salvador, do lançamento de um programa de proteção às margaridas e a todas as mulheres grávidas do...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia deu um passo histórico no fortalecimento da política de enfrentamento à violência de gênero
Por Fulvio Bahia
Agora é oficial: Nudem Bahia passa a atender mulheres em todo o estado Na 260ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, realizada com a presença de...