Estigma do HIV persiste como barreira ao tratamento e à dignidade humana, aponta Unaids
Um levantamento nacional realizado pela Unaids, programa da ONU com objetivo de solucionar e ajudar nações no combate à AIDS, sobre a vivência das pessoas...
Direitos Humanos
SPMJ promove palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos no Ministério Público da Bahia
Por Fulvio Bahia
Nesta terça-feira (27), às 8h30, o auditório do Ministério Público da Bahia, na Avenida Joana Angélica, em Nazaré, será palco de uma importante iniciativa da...
ALBA realiza sessão especial em homenagem às Defensoras e Defensores Públicos
Por Fulvio Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima quinta-feira (22), às 10h, uma sessão especial em homenagem m homenagem à defensoria pública, defensoras e...
Há 35 anos, OMS deixava de considerar homossexualidade uma doença
Por Fulvio Bahia
Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado neste sábado No dia 16 de maio de 1990, quem consultasse o Código Internacional de Doenças (CID),...
Maio Laranja conscientiza sobre violação de direitos de crianças e adolescentes com ações no metrô de Salvador
Por Fulvio Bahia
Como parte da mobilização nacional do Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Estação de Metrô...
“13 de maio é dia de luta e resistência, não de comemoração”, diz Marta Rodrigues
Por Fulvio Bahia
Para a vereadora de Salvador, a verdadeira liberdade não foi concedida: “Ela nasce das mãos e da luta de quem se recusa a continuar acorrentado....
Registre-se: confira os locais de atendimento para a emissão gratuita de documentos civis durante a semana de mobilização nacional
Por Fulvio Bahia
A 3ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” iniciou nessa segunda-feira (12), em todo o país. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...
Em Salvador, Defensores públicos lançam campanha nacional por Justiça Climática e Social
Por Fulvio Bahia
Representatividade, pluralidade e forte presença da sociedade civil e dos movimentos sociais marcaram o lançamento oficial da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria...
Estagiários de Direito poderão continuar trabalhando como residentes na Defensoria após seleção interna
Por Fulvio Bahia
Novo edital de processo seletivo será publicado em maio A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar um programa que permitirá que estudantes...
Com auxílio da Defensoria, servidora baiana tem contagem da licença maternidade a partir da alta do bebê reconhecida pelo STF
Por Fulvio Bahia
DPE atuou em duas frentes, com recurso na justiça estadual e reclamação junto ao Supremo, a fim de assegurar os direitos da mãe e do...