MP aciona Município de Serrinha para que ofereça atendimento multidisciplinar a criança autista
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Serrinha, ajuizou no dia 5 deste mês ação civil pública contra o...
Ministério Público
MP denuncia servidores da Guarda Municipal de Poções por desvio de mais de R$36 mil
Por Fulvio Bahia
Dois servidores da Guarda Municipal de Poções envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários foram denunciados pelo Ministério Público estadual, na última sexta-feira...
“Operação Sintonia” é deflagrada para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Por Fulvio Bahia
A “Operação Sintonia” cumpriu, no último dia 10, oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Andaraí e Itaetê, no...
Município de Valença é acionado para preservar prédio público considerado patrimônio histórico
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Valença na última terça-feira (09) para assegurar proteção a um prédio público considerado...
Ministério Público: Município de Serrinha deve ofertar transporte escolar para adolescente com deficiência
Por Fulvio Bahia
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Serrinha oferte transporte escolar gratuito para adolescente com retardo mental moderado, condição...
Ministério Público: Município de Feira de Santana deve realizar obras de acessibilidade nas vias públicas da cidade
Por Fulvio Bahia
Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) realizou perícia nas principais vias públicas de Feira de Santana e apontou diversas irregularidades de acessibilidade A pedido...
MP requer interdição de cemitério particular no Município de Fátima por falta de licenciamento ambiental
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual ajuizou na última quinta-feira (04) ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência, a...
Justiça determina reparos nos terminais marítimos de Morro de São Paulo e Gamboa do Morro
Por Fulvio Bahia
A Justiça determinou que o Estado da Bahia adote, em um prazo de 15 dias, as providências necessárias ao reparo do Terminal de Gamboa do...
MP aciona prefeito e Município de Bom Jesus da Lapa por improbidade administrativa em razão de contratações ilegais
Por Fulvio Bahia
De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias...
‘Lojas Americanas’ é acionada por irregularidades detectadas em 25 filiais na Bahia
Por Fulvio Bahia
Vinte e cinco filais das Lojas Americanas instaladas em Salvador foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por descumprirem normas sanitárias e de...