MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência Médica...
Ministério Público
MP aciona Juazeiro para garantir aos usuários do SUS acesso ao serviço básico de saúde
Por Fulvio Bahia
A promotora de Justiça pediu ainda que se exija alvará sanitário, organização de equipe e adequação a suportes de telesaúde O Ministério Público estadual, por...
Operação é deflagrada contra grupo familiar investigado por extorsão em região de Euclides da Cunha
Por Fulvio Bahia
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos Extorsão, lavagem de bens e de dinheiro e usura. Esses são os crimes investigados pela Operação ‘Laksya’,...
MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público
Por Fulvio Bahia
O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024 Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o...
MPBA abre 14 vagas de estágio em Itabuna e Senhor do Bonfim para alunos de Direito
Por Fulvio Bahia
Novas vagas para estagiários de Direito serão abertas no Ministério Público da Bahia para as Promotorias Regionais de Justiça de Senhor do Bonfim e Itabuna....
Quatro mulheres são denunciadas por abandono de pai idoso e com deficiência na cidade de Poções
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e...
MP aciona Brumado na Justiça para garantir monitores escolares para PCD
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para assegurar...
MP firma acordo com Município de Seabra para instalação de Centro de Controle de Zoonoses
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual firmou na última segunda-feira (06) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Seabra para instalação de um...
MP aciona empresa Sem Parar em razão de irregularidades nas cobranças dos serviços
Por Fulvio Bahia
A ação civil pública foi ajuizada a partir de um inquérito civil instaurado pelo MP, que reúne provas de que a empresa Sem Parar realiza...