Aracy Dias é empossada no cargo de Procuradora de Justiça
A Promotora de Justiça Aracy Dias da Silva foi empossada na última sexta-feira (19) durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pela...
Justiça
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Por Fulvio Bahia
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o...
MP aciona Município de Serrinha para que ofereça atendimento multidisciplinar a criança autista
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Serrinha, ajuizou no dia 5 deste mês ação civil pública contra o...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por Fulvio Bahia
Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan...
MP denuncia servidores da Guarda Municipal de Poções por desvio de mais de R$36 mil
Por Fulvio Bahia
Dois servidores da Guarda Municipal de Poções envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários foram denunciados pelo Ministério Público estadual, na última sexta-feira...
“Operação Sintonia” é deflagrada para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Por Fulvio Bahia
A “Operação Sintonia” cumpriu, no último dia 10, oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Andaraí e Itaetê, no...
Euclides da Cunha: Prorrogadas as inscrições para o Conselho Tutelar
Por Fulvio Bahia
A avaliação será realizada no dia 04 de agosto Foi prorrogado até o dia 19 de maio o prazo para as inscrições no processo de...
Ouvidoria da Defensoria faz homenagem a 360 brasileiros(as) e baianos(as) pela defesa dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da...
STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís...
Anuário da Justiça 2023 é lançado no STF e faz referências ao 8 de janeiro
Por Fulvio Bahia
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos. A presidente do Supremo Tribunal Federal,...