Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal. O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news...
Justiça
Ministério Público: Audiência pública em Catu debaterá o enfrentamento da violência contra a mulher
Por Fulvio Bahia
O encontro tem como objetivos ouvir as demandas da sociedade civil, poderes públicos e iniciativa privada a respeito da temática O enfrentamento da violência contra...
Ministério Público: Feira de Santana e responsáveis por construção de Shopping Popular deverão construir espaço para artesãos
Por Fulvio Bahia
Ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações O Tribunal de Justiça...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Por Fulvio Bahia
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
Por Fulvio Bahia
Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador...
Ministério Público: Paulo Afonso deverá regularizar serviço multidisciplinar para crianças com deficiência
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura deverá mapear o quantitativo de crianças com deficiências no município e suas respectivas individualidades. O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar,...
Operação do MP prende investigados por invadir terras e expulsar comunidade tradicional no norte e oeste do estado
Por Fulvio Bahia
Alvo é grupo criminoso que atua contra famílias do ‘Fecho de Pasto do Destocado’. Um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, é alvo...
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial | Exclusiva com Drª Juliana Camões
Por Fulvio Bahia
Por Fabi Costa No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, 21 de Março, Juliana Camões, com seu currículo extenso, concedeu uma entrevista exclusiva ao Caderno...
MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência Médica...
MP aciona Juazeiro para garantir aos usuários do SUS acesso ao serviço básico de saúde
Por Fulvio Bahia
A promotora de Justiça pediu ainda que se exija alvará sanitário, organização de equipe e adequação a suportes de telesaúde O Ministério Público estadual, por...