Justiça condena ACM Neto por calúnias contra Caetano e determina retirada de post do ar
A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes...
Justiça
Polícia Civil amplia atendimento e passa a enviar intimações via WhatsApp
Por Fulvio Bahia
O assistente virtual Paulo César 2.0 entrará em contato por meio do número (71) 99973-7729 Com a ampliação de serviços, a Polícia Civil da Bahia...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Por Fulvio Bahia
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto...
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Por Fulvio Bahia
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de...
Ação SocialBahiaCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
Inspirada na Cultura de Paz, Defensoria recebe crianças e adolescentes para diálogo sobre gestão de conflitos e emoções
Por Fulvio Bahia
Crianças e adolescentes trabalham em cada encontro as habilidades necessárias para gerir seus sentimentos e lidar com decisões Com os olhos levemente marejados e a...
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
Por Fulvio Bahia
É a maior pena prevista no Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para...
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
Programa de ‘Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare
Por Fulvio Bahia
Em 2024 premiação destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor representa o tema ‘Meio ambiente e Sustentabilidade’ O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...
Centro Universitário oferece atendimento gratuito em Salvador
Por Fulvio Bahia
Atendimento clínico, jurídico e outras especialidades estarão disponíveis para o público A 5ª edição do projeto Estácio em Ação acontece na próxima quinta-feira (10). O...