Defensoria já emitiu mais de 380 documentos para pessoas em situação de rua
A emissão de documentos é o segundo maior motivo pelo qual as pessoas em situação de rua procuram os serviços do sistema de garantia de...
Justiça
MPBA recomenda suspensão do Carnaval em Correntina em razão do estado de calamidade administrativa
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1º de...
Em reunião do Conselho, Firmiane Venâncio se despede, reafirmando expansão e fortalecimento da instituição
Por Fulvio Bahia
A DPG destacou a valorização da instituição, com ampliação orçamentária e melhoria da carreira Na sua última reunião ordinária como presidente do Conselho Superior da...
TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor
Por Fulvio Bahia
Justiça eleitoral não cobra taxas para emissão de certidão de quitação nem para a confecção de título; vítimas devem denunciar casos na Ouvidoria do TRE-BA...
Randerson Leal reforça apoio às reivindicações dos trabalhadores do Carnaval
Por Fulvio Bahia
O vereador Randerson Leal (Podemos) esteve presente na última quinta-feira (30) em uma reunião na Câmara Municipal, ao lado dos vereadores Anderson Ninho (PDT), Alex...
BahiaDiversidade de GêneroIgualdade de GêneroInclusão SocialPrefeitura Municipal de SalvadorSalvador
Salvador é destaque na adoção de políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos de pessoas trans
Por Fulvio Bahia
Na quarta-feira (29), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data essencial para refletir sobre as conquistas e desafios das pessoas transexuais no...
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Por Fulvio Bahia
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional...
Estado reafirma compromisso com a igualdade de gênero ao realizar 2ª edição do Selo Lilás; inscrições vão até 12 de fevereiro
Por Fulvio Bahia
Já está disponível para download o edital da 2ª edição do Selo Lilás. O projeto do Governo do Estado da Bahia, capitaneado pela Secretaria de...
Mutirão de Nome e Gênero: pessoas trans e não binárias podem adequar seus documentos sem custos
Por Fulvio Bahia
Ação será realizada entre os dias 29 e 30 de janeiro na Casa de Direitos Humanos como parte do mês da Visibilidade Trans Quem não...
Dados sobre identidade de gênero, deficiência, raça e cor podem ser incluídos no cadastro eleitoral
Por Fulvio Bahia
Inclusão dessas informações auxilia a Justiça Eleitoral no mapeamento do eleitorado Desde 2022, é possível incluir dados pessoais relacionados à etnia, cor, raça, identidade de...