Justiça determina reparos nos terminais marítimos de Morro de São Paulo e Gamboa do Morro
A Justiça determinou que o Estado da Bahia adote, em um prazo de 15 dias, as providências necessárias ao reparo do Terminal de Gamboa do...
Justiça
MP aciona prefeito e Município de Bom Jesus da Lapa por improbidade administrativa em razão de contratações ilegais
Por Fulvio Bahia
De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias...
Projeto de Marta Rodrigues que cria Política de Enfrentamento ao Feminicídio é aprovado na Câmara de Salvador
Por Fulvio Bahia
Marta lembra que a capital baiana tem sua maioria da população formada por mulheres A Câmara Municipal de Salvador aprovou, em sessão na última quarta-feira...
‘Lojas Americanas’ é acionada por irregularidades detectadas em 25 filiais na Bahia
Por Fulvio Bahia
Vinte e cinco filais das Lojas Americanas instaladas em Salvador foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por descumprirem normas sanitárias e de...
MP aciona Município de Caraíbas para realização de concurso público
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública no último dia 1º contra o Município de Caraíbas requerendo, em caráter de urgência, que a Justiça...
Justiça bloqueia mais de R$100 mil das contas de Paulo Afonso, para garantir serviços de proteção animal
Por Fulvio Bahia
A Justiça determinou, na última sexta-feira (28), o bloqueio de mais de R$100 mil nas contas bancárias do Município de Paulo Afonso para que sejam...
‘Operação Sísifo’ é deflagrada contra esquema de entrada de materiais ilegais no Conjunto Penal de Feira de Santana
Por Fulvio Bahia
Agentes públicos investigados foram afastados das funções. O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira (28), uma operação contra um grupo criminoso responsável pela...
MP aciona Município de Serrinha para garantir transporte escolar gratuito para adolescente com deficiência
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha requerendo, em caráter liminar, que a administração municipal forneça imediatamente transporte escolar...
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Por Fulvio Bahia
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a...
Itabuna: Secretaria de Promoção Social faz indicações à Defensoria Pública do Estado da Bahia
Por Fulvio Bahia
A iniciativa está acontecendo em todas as cidades-sedes de unidades regionais da Defensoria no Estado da Bahia Atendendo ao convite formulado pela regional da Defensoria...