STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
STF
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na última segunda-feira...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Por Fulvio Bahia
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na última quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas...
Ação da PF investiga grupo ‘Invasão Zero’ no Sudoeste baiano, e o Oeste tem importante vitória na justiça
Por Fulvio Bahia
A luta pelo direito à terra, comunidades tradicionais no Sudoeste e no Oeste baianos ganham folego para continuar a luta pelos seus direitos assegurados pela...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Por Fulvio Bahia
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Por Fulvio Bahia
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na última segunda-feira (8)...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Por Fulvio Bahia
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 –...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Fulvio Bahia
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por Fulvio Bahia
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Por Fulvio Bahia
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta...