STJ
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Por Fulvio Bahia
Audiência foi marcada para 25 de abril A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível...
STJ mais perto de definir o futuro do cultivo do cânhamo no Brasil
Por Fulvio Bahia
Superior Tribunal de Justiça fará audiência pública para ouvir entidades e pessoas que possam contribuir com o julgamento final de mérito pela corte sobre o...