STJ
Cannabis medicinal marcou a pauta dos colegiados de direito público em 2024
Por Fulvio Bahia
Decisões do STJ validaram o cultivo de cânhamo industrial por empresas para fins medicinais e farmacêuticos e determinaram novas regulamentações para o setor Ao longo...
STJ discute em audiência importação e plantio de cânhamo
Por Fulvio Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma audiência pública que reuniu representantes de órgãos públicos e entidades privadas para discutir a possibilidade de importação...
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Por Fulvio Bahia
Audiência foi marcada para 25 de abril A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível...
STJ mais perto de definir o futuro do cultivo do cânhamo no Brasil
Por Fulvio Bahia
Superior Tribunal de Justiça fará audiência pública para ouvir entidades e pessoas que possam contribuir com o julgamento final de mérito pela corte sobre o...