Moradores e membros do Coletivo SOS Buração protocolam ação do TJBA
Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de...
Tribunal de Justiça da Bahia
Itaberaba: Ex-prefeito busca revisão de condenação por crime de responsabilidade
Por Fulvio Bahia
Uma crescente apreensão tem tomado conta de uma parcela da população de Itaberaba, localizada no centro-norte da Bahia. O motivo? O ex-prefeito da cidade, João...
Natal do TJBA: Assessoria de Ação Social realiza doação de brinquedos para o Instituto Mãe Conceição
Por Fulvio Bahia
Com o objetivo de proporcionar um Natal mais alegre para as crianças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo...
Corregedoria Geral do TJBA entrega mais de 100 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana; sorrisos e aplausos marcam o momento
Por Fulvio Bahia
Em sintonia com o clima de festividade do Natal, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de 147 títulos...
Divulgado o resultado do edital de habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à custódia de presos provisórios situadas na Comarca de Salvador
Por Fulvio Bahia
O Edital nº 270/2023, publicado no DJe nº 3.468, de 07/12/2023, trouxe as diretrizes para a para a escolha de 03 Juízes e/ou Juízas de...
TJBA informa: prêmio “Memória do Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas até sexta-feira (15/12)
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o...
2ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA resultam em mais de 57 mil sentenças proferidas e 119 mil baixas processuais
Por Fulvio Bahia
Mais de 100 mil processos baixados e quase 60 mil sentenças proferidas. Os dados são resultado dos trabalhos da Semana de Sentenças e Baixas Processuais...
CGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvador
Por Fulvio Bahia
“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar...
TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro
Por Fulvio Bahia
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)”...
Encontro realizado pela UPB e TJBA discutiu precatórios de dívidas municipais
Por Fulvio Bahia
Ineditismo do evento foi apontado como marco na justiça brasileira. Prefeitos e equipes técnicas dos municípios baianos participaram na última quinta-feira (9) do Encontro Baiano...