TJBA promove a quinta edição do concurso “Minha Mãe Bem na Foto” em homenagem ao Dia das Mães
Em celebração ao Dia das Mães, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), promove a quinta edição...
Tribunal de Justiça da Bahia
Defensoria da Bahia participa de mutirão de audiências de conciliação em saúde no TJBA
Por Fulvio Bahia
A instituição atua em 90 dos 386 processos que terão audiências para tentativa de acordo durante a Semana Nacional da Saúde A Defensoria Pública do...
Prefeitura assina acordo com TJ-BA para intercâmbio de soluções tecnológicas visando a melhoria do serviço público
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta segunda-feira (31) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para...
Violência doméstica: Grupo de Pesquisas Judiciárias divulga estudo sobre as Medidas Protetivas de Urgência no TJBA
Por Fulvio Bahia
O desafio era traçar um panorama sobre as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tramitadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e foi exatamente isso...
Novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado são escolhidos por Jerônimo Rodrigues
Por Fulvio Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues escolheu, nesta sexta-feira (10), dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas...
TJBA implementa pagamento de taxas cartorárias por Pix; veja tutorial de como fazer
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anuncia a implementação do Pix como um meio alternativo de pagamento das taxas cartorárias, o qual...
Servidor por 1 dia: projeto para integrar crianças ao Judiciário está com inscrições abertas até 16/12
Por Fulvio Bahia
Já pensou em proporcionar ao seu filho(a) ou neto(a) conhecer o ambiente onde você trabalha? O “Servidor por 1 dia” é a sua chance. O...
BahiaDefensoria PúblicaJustiçaTribunal de Justiça da BahiaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica
Por Fulvio Bahia
Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...
Professora baiana é processada por presidente da APLB por calúnia e difamação
Por Fulvio Bahia
A professora baiana Rosângela Moreira está sendo processada por calúnia e difamação por Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB)....
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal...