A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes...
TSE e MPT renovaram acordo para combater esse tipo de crime. Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior...
Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case’s baianas A Defensoria Pública...
Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo...
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que...
Possibilidade também é estendida a outros colaboradores que atuarão nos dois turnos das Eleições 2024 Quem irá trabalhar como mesária ou mesário nas Eleições Municipais...
Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, no dia 22 de agosto,...
Habilitação também é permitida para presos provisórios, indígenas, além de juízes, servidores, promotores e agentes de segurança pública à serviço da justiça eleitoral no dia...
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