Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a...
A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes...
TSE e MPT renovaram acordo para combater esse tipo de crime. Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior...
Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case’s baianas A Defensoria Pública...
Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo...
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que...
Possibilidade também é estendida a outros colaboradores que atuarão nos dois turnos das Eleições 2024 Quem irá trabalhar como mesária ou mesário nas Eleições Municipais...
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