TSE e MPT renovaram acordo para combater esse tipo de crime. Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior...
Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case’s baianas A Defensoria Pública...
Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo...
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que...
Possibilidade também é estendida a outros colaboradores que atuarão nos dois turnos das Eleições 2024 Quem irá trabalhar como mesária ou mesário nas Eleições Municipais...
Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, no dia 22 de agosto,...
Habilitação também é permitida para presos provisórios, indígenas, além de juízes, servidores, promotores e agentes de segurança pública à serviço da justiça eleitoral no dia...
A Justiça Eleitoral suspendeu, na noite desta segunda-feira (5), uma pesquisa eleitoral registrada em Lauro de Freitas por indícios de irregularidades. A decisão, em caráter...
Primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação...
Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira...
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Nós assumimos que você concorda com isso, mas você pode desistir caso deseje. AceitarLeia Mais