PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021,...
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Por Fulvio Bahia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Por Fulvio Bahia
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na...
Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul
Por Fulvio Bahia
Segundo ele, a Câmara dará uma resposta firme e efetiva para combater os efeitos das chuvas que atingem o estado O presidente da Câmara dos...
Leo Prates é eleito vice-presidente da Comissão de Trabalho e membro titular da Comissão Mista de Orçamento
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Ele também passou a integrar...
Comissão debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (23) uma audiência pública para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças renais....
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos...
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
Por Fulvio Bahia
Pessoas com autismo precisam de tratamento multidisciplinar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o...
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas
Por Fulvio Bahia
Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos...
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Por Fulvio Bahia
Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...