Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos...
Câmara dos Deputados
Em meio à polêmica com deputados, Jerônimo Rodrigues diz que situação da Via Bahia poderá ser decidida nesta semana
Por Fulvio Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), evitou emitir um comentário sobre a decisão da Via Bahia contra o protesto de deputados estaduais, barrado via...
Comissão debate Orçamento para a infância com foco na prevenção à violência
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à infância,...
Decisão liminar da Justiça Federal veda protesto de deputados contra ViaBahia
Por Fulvio Bahia
A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizaria na Br-324, hoje (21.11), à partir das 9h, na praça de...
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil....
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos
Por Fulvio Bahia
Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar...
PEC que cria Sistema Único de Mobilidade chega à CCJ e tem relator definido
Por Fulvio Bahia
Proposta elaborada pela sociedade civil organizada e protocolada por Luiza Erundina, tem como relator Kiko Celeguim (PT-SP). A PEC 25/2023 que institui o Sistema Único...
Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural
Por Fulvio Bahia
Projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas
Por Fulvio Bahia
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução...
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional
Por Fulvio Bahia
Norma surgiu de projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7) a Lei...