Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia
Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia. As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizam audiência pública...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
Por Fulvio Bahia
Proposta segue para análise do Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira...
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Por Fulvio Bahia
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição...
“Esse é um assunto que diz respeito aos direitos civis”, defende Lídice sobre casamento civil igualitário
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), saiu em defesa do casamento civil igualitário na última terça-feira (19), na reunião deliberativa da Comissão de Previdência,...
Entidades LGBTQIA+ criticam iniciativa contra união homoafetiva
Por Fulvio Bahia
Organizações participam do Seminário LGBTQIA+ no Congresso Nacional. Em meio à tramitação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, participantes o...
Leo Prates defende a abertura de comissão especial para prevenção de desastres em reunião com líderes no Congresso
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) defendeu, em reunião no Colégio de Líderes, na Câmara Federal, a urgência na criação de uma Comissão Especial para...
Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS
Por Fulvio Bahia
A proposta será analisada ainda pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Defesa...
Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos
Por Fulvio Bahia
Votação final da proposta que trata de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (PL 3.026/2022) em Plenário contou emenda do...
Comissão vai debater situação de mulheres e meninas negras em sistema educacional
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater a educação de meninas e mulheres negras. Foram...
Comissão de Ciência vai discutir uso da tecnologia blockchain na administração pública
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (20) para debater o uso de blockchains...