Decisão liminar da Justiça Federal veda protesto de deputados contra ViaBahia
A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizaria na Br-324, hoje (21.11), à partir das 9h, na praça de...
Câmara dos Deputados
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil....
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos
Por Fulvio Bahia
Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar...
PEC que cria Sistema Único de Mobilidade chega à CCJ e tem relator definido
Por Fulvio Bahia
Proposta elaborada pela sociedade civil organizada e protocolada por Luiza Erundina, tem como relator Kiko Celeguim (PT-SP). A PEC 25/2023 que institui o Sistema Único...
Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural
Por Fulvio Bahia
Projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas
Por Fulvio Bahia
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução...
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional
Por Fulvio Bahia
Norma surgiu de projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7) a Lei...
Comissão debate inclusão de vacina contra Covid-19 no calendário de imunização de bebês e crianças
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (08) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de...
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais
Por Fulvio Bahia
Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras. O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira...
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
Por Fulvio Bahia
Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher...