Comissão da Câmara dos Deputados vai debater contrato da ViaBahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Por Fulvio Bahia
Proposta concede o benefício fiscal no caso de remédios de uso contínuo ou de alto custo. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
Por Fulvio Bahia
Projeto agora será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
Por Fulvio Bahia
Uma das medidas previstas é o Benefício Permanência na Educação Superior, a ser pago aos estudantes de baixa renda. A Câmara dos Deputados aprovou na...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Por Fulvio Bahia
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e...
Líder do feminismo negro é incluída no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Por Fulvio Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da...
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
Por Fulvio Bahia
Deputados dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta...
Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula
Por Fulvio Bahia
Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula. As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar,...
Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval
Por Fulvio Bahia
Proposta prevê que fundo seja financiado pela contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados,...
Audiência pública, proposta por Leo Prates, debate inclusão de animais na política orçamentária da União
Por Fulvio Bahia
Defensores da causa animal participaram na última terça-feira (24), na Câmara Federal, de uma audiência pública para debater a inclusão dos animais nas políticas orçamentárias...