Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais
Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras. O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
Por Fulvio Bahia
Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher...
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater contrato da ViaBahia
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de...
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Por Fulvio Bahia
Proposta concede o benefício fiscal no caso de remédios de uso contínuo ou de alto custo. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
Por Fulvio Bahia
Projeto agora será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
Por Fulvio Bahia
Uma das medidas previstas é o Benefício Permanência na Educação Superior, a ser pago aos estudantes de baixa renda. A Câmara dos Deputados aprovou na...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Por Fulvio Bahia
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e...
Líder do feminismo negro é incluída no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Por Fulvio Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da...
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
Por Fulvio Bahia
Deputados dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta...
Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula
Por Fulvio Bahia
Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula. As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar,...