Integrante da “Bancada do Batom” em 88, Lídice celebra os 35 anos da Constituição
Um Seminário realizado na Câmara dos Deputados marcou, nesta quarta-feira (4), a comemoração dos 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige vagas gratuitas para capacitação de pessoas com deficiência
Por Fulvio Bahia
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Comissão de Educação debate inclusão escolar das pessoas com deficiência
Por Fulvio Bahia
Faltam vagas nas escolas para alunos com deficiência. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (2) sobre a inclusão...
Comissão debate inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a inclusão...
Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia
Por Fulvio Bahia
Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia. As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizam audiência pública...
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
Por Fulvio Bahia
Proposta segue para análise do Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira...
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Por Fulvio Bahia
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição...
“Esse é um assunto que diz respeito aos direitos civis”, defende Lídice sobre casamento civil igualitário
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), saiu em defesa do casamento civil igualitário na última terça-feira (19), na reunião deliberativa da Comissão de Previdência,...
Entidades LGBTQIA+ criticam iniciativa contra união homoafetiva
Por Fulvio Bahia
Organizações participam do Seminário LGBTQIA+ no Congresso Nacional. Em meio à tramitação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, participantes o...
Leo Prates defende a abertura de comissão especial para prevenção de desastres em reunião com líderes no Congresso
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) defendeu, em reunião no Colégio de Líderes, na Câmara Federal, a urgência na criação de uma Comissão Especial para...