Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral
Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23)...
Câmara dos Deputados
Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal
Por Fulvio Bahia
Arcabouço fiscal irá substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Por Fulvio Bahia
Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar
Por Fulvio Bahia
Muitas mães não conseguem usufruir de licença completa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), a...
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
Por Fulvio Bahia
Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça-feira (22) à tarde. A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22),...
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça-feira (22)
Por Fulvio Bahia
Cerca de 13 milhões de brasileiros têm alguma doença rara. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute...
Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre a resolução do Programa das Nações...
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
Por Fulvio Bahia
Atualmente, apenas empresas de tecnologia lucram com conteúdo. O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de...
Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Por Fulvio Bahia
Documento de criação da Frente tem a assinatura de 229 deputados e 7 senadores. Parlamentares e convidados realizaram nesta terça-feira (15), no Salão Nobre da...
Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência
Por Fulvio Bahia
Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola. A Comissão de Educação vai realizar nesta segunda-feira (14) audiência pública para...