Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS
A proposta será analisada ainda pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Defesa...
Câmara dos Deputados
Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos
Por Fulvio Bahia
Votação final da proposta que trata de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (PL 3.026/2022) em Plenário contou emenda do...
Comissão vai debater situação de mulheres e meninas negras em sistema educacional
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater a educação de meninas e mulheres negras. Foram...
Comissão de Ciência vai discutir uso da tecnologia blockchain na administração pública
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (20) para debater o uso de blockchains...
Lídice da Mata presidirá Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Por Fulvio Bahia
A Câmara dos Deputados lançará, por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A...
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Por Fulvio Bahia
Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Lídice apresenta proposta para tornar Ilhéus capital nacional do cacau e do chocolate
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o PL 4402/2023, que torna Ilhéus Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. O projeto...
Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (12) sobre sistemas agroflorestais biodiversos. O pedido para realização do evento foi...
Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência
Por Fulvio Bahia
Projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar
Por Fulvio Bahia
O projeto da Lei do Mar, pronto para votação no Plenário da Câmara, apresenta algumas soluções para o problema. Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos...