Câmara dos Deputados Archives - Página 24 de 29

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos

Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência...

Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças

Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

Texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

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Câmara dos Deputados Política

Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio

Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (4) para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio. Foram convidados para o...

Comissão aprova projeto que proíbe distribuição de animais em eventos

Fulvio Bahiasetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Delegado Matheus Laiola: animais não podem ser vistos como mero entretenimento humano. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

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Câmara dos Deputados Política

Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Fulvio Bahiasetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Relatora recomendou a aprovação do texto do Senado para apressar a transformação da medida em lei. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou...

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Brasil Câmara dos Deputados Saúde

Comissões discutem integração de unidades de combate ao câncer no Brasil

Fulvio Bahiaagosto 31, 2023agosto 31, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 31, 2023agosto 31, 2023

Tratamento do câncer será um dos assuntos do seminário. A Comissão de Saúde e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil retoma, nesta...

Presidente do TRE-BA apresenta propostas em debate sobre minirreforma eleitoral

Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Desembargador Roberto Frank foi convidado, enquanto presidente do Coptrel, a compor Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e expor propostas de alterações na legislação...

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Câmara dos Deputados Educação Política Saúde

Projeto do Executivo prevê retomada de obras na educação básica e na saúde

Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Texto foi elaborado com base em parecer do Congresso a uma medida provisória sobre o assunto. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de...

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Câmara dos Deputados Censura Imprensa Política

Presidente da CPMI do 8 de janeiro impõe restrições à imprensa

Fulvio Bahiaagosto 29, 2023agosto 29, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 29, 2023agosto 29, 2023

Sindicato e FENAJ repudiam censura ao trabalho jornalístico. O presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), editou...

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Câmara dos Deputados Política

Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

Fulvio Bahiaagosto 28, 2023agosto 28, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 28, 2023agosto 28, 2023

Proposta em análise cria modelo de prestação de contas. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30), a prestação de contas...

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Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos

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Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Comissões discutem integração de unidades de combate ao câncer no Brasil

Presidente do TRE-BA apresenta propostas em debate sobre minirreforma eleitoral

Projeto do Executivo prevê retomada de obras na educação básica e na saúde

Presidente da CPMI do 8 de janeiro impõe restrições à imprensa

Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

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