“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...
Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável
Por Fulvio Bahia
Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara na última quarta-feira (9) A valorização e o cuidado...
Projeto de lei permite doação de cannabis apreendida para pesquisa medicinal
Por Fulvio Bahia
O Projeto de Lei 2726/24 propõe que a cannabis apreendida por forças policiais, seja destinada a laboratórios que realizam pesquisas sobre seu uso medicinal. A...
Leo Prates é o único deputado baiano que destinou emendas para o combate a queimadas
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi o único parlamentar baiano que destinou emendas parlamentares para ações de combate a incêndios no Brasil, de acordo...
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone,...
Lídice recebe Prêmio Congresso em Foco na categoria Cidades Inteligentes
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi uma das contempladas no Prêmio Congresso em Foco, na noite da última quinta-feira (29). A parlamentar baiana...
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva
Por Fulvio Bahia
Programa deve gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico...
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta (22)
Por Fulvio Bahia
Algumas regras da nova emenda já valem para as eleições deste ano O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (22), às 15h30, para promulgar a Emenda...
Três Poderes se unem em um Pacto pela Transformação Ecológica
Por Fulvio Bahia
Executivo, Judiciário e Legislativo se comprometem a atuar de forma harmoniosa e integrada para definir um novo rumo de desenvolvimento para o paísO presidente Luiz...