Câmara dos Deputados Archives - Página 4 de 32

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

adminfevereiro 3, 2026fevereiro 3, 2026

Por adminfevereiro 3, 2026fevereiro 3, 2026

A medida provisória será votada ainda pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de...

Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria

admindezembro 18, 2025dezembro 18, 2025

Por admindezembro 18, 2025dezembro 18, 2025

Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o...

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Brasil Câmara dos Deputados Drogas Política

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Por admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após...

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Câmara dos Deputados Meio Ambiente Política

Roberta Roma destaca que derrubada de vetos presidenciais moderniza licenciamento ambiental

admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Por admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

A deputada federal Roberta Roma (PL/BA) destacou, nesta quinta-feira (4), que a derrubada de vetos do presidente Lula (PT) ao novo marco do licenciamento ambiental...

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Câmara dos Deputados Mulher Saúde Saúde Mental

Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre parto humanizado, analgesia peridural e redução de cesáreas no Brasil

adminnovembro 29, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 29, 2025dezembro 1, 2025

No dia 2 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados sediará às 10 horas, uma Audiência Pública que promete colocar no centro do debate...

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Câmara dos Deputados Política

Paulo Azi destaca aprovação de emendas na CCJ que somam mais de R$ 1,6 bilhão para combater o crime organizado no Brasil

Fulvio Bahianovembro 7, 2025novembro 7, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 7, 2025novembro 7, 2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/11), as emendas que somam mais de R$...

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Brasil Câmara dos Deputados Política Violência

Paulo Azi pauta projeto de lei que enquadra facções criminosas em terrorismo na CCJC da Câmara

Fulvio Bahianovembro 4, 2025novembro 4, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 4, 2025novembro 4, 2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Azi (União Brasil), incluiu na pauta...

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Fulvio Bahiaoutubro 30, 2025outubro 30, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 30, 2025outubro 30, 2025

Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2...

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Câmara dos Deputados Política

Félix Mendonça apresenta emenda para ampliar despacho gratuito de bagagem em voos domésticos

Fulvio Bahiaoutubro 22, 2025outubro 22, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 22, 2025outubro 22, 2025

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.041/2025, que trata do transporte gratuito de bagagem de mão,...

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Brasil Câmara dos Deputados Política

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Fulvio Bahiaoutubro 2, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 2, 2025

Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto...

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Câmara dos Deputados

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