Além do novo concurso, a sessão também aprovou promoção para Instância Superior. As resoluções foram aprovadas por unanimidade pelas conselheiras presentes e vão fortalecer o acesso à justiça no estado
A primeira sessão do ano do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (CSDPE/BA) aprovou medidas importantes para o acesso à justiça no estado. A reunião realizada na última segunda-feira, 13, autorizou o edital de promoção para Instância Superior e a abertura de seleção para novos(as) membros(as) da carreira. O Conselho Superior é o órgão colegiado da administração com funções normativas e deliberativas.
O edital de promoção para a Instância Superior foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 14, e oferece oito vagas. Os(as) defensores(as) da classe final interessados(as) devem fazer o pedido de habilitação em até 10 dias corridos. O julgamento das promoções para as vagas se dará por critérios de antiguidade e merecimento, conforme especificações disponíveis em edital.
“A promoção é uma medida importante para os(as) defensores(as), mas sobretudo para os(as) usuários(as) dos nossos serviços. Ela significa garantia de uma defesa qualificada e gratuita em todos os níveis de decisão do judiciário”, avalia a defensora-geral em exercício e presidenta do CSDPE/BA, Soraia Ramos.
O fortalecimento do acesso à justiça no estado também se dará pela abertura de um novo concurso público para ingresso na carreira. Além de aprovar a realização de uma nova seleção, os(as) conselheiros(as) definiram os(as) membros(as) internos(as) da comissão organizadora do certamente. A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA) deverá indicar um titular e um suplente para a comissão.
Pela Defensoria, integram a comissão organizadora do certamente, como titulares, as defensoras Mônica Antonieta Magalhaes da Silva, Fernanda Nunes Morais da Silva, Elen Sallaberry Pinto, e o defensor André Cerqueira Lima. Na lista de suplência, estão os defensores Armando Fauaze Novaes, Ricardo Carillo Sá, Daniel Nicory do Prado e a defensora Françoise Frazao Cailleaux.
Fonte / Foto: Ascom DPE/BA
