A instituição atua em 90 dos 386 processos que terão audiências para tentativa de acordo durante a Semana Nacional da Saúde
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participa do mutirão de audiências de conciliação da Semana Nacional da Saúde, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação acontece desde esta segunda-feira (7) e segue até sexta-feira (11), com atendimentos nas modalidades virtual e presencial, na Praça de Serviços da sede do TJBA.
Os processos envolvem temas de grande relevância, como tratamento com canabidiol, terapia antiangiogênica e fornecimento de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Planserv.
Ao todo, defensores(as), promotores(as) e advogados(as) foram intimados a participar de 386 processos passíveis de acordo. Destes, cerca de 90 são de casos defendidos pela DPE/BA, conforme explicou a defensora pública Martha Cavalcante, coordenadora da Especializada em Fazenda Pública da instituição.
“A Defensoria está empenhada para que, ao final da semana, os processos tenham encaminhamentos que garantam maior celeridade à sua conclusão”, destacou Martha, que representou a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário, na abertura oficial do evento.
Durante seu discurso na mesa de abertura, a defensora ressaltou a importância da articulação entre as instituições para garantir soluções mais eficazes às demandas de saúde. “Essa cooperação traz efetividade para situações delicadas. Estamos nos disponibilizando para construir, juntos, ideias e ações que conciliem diferentes interesses, mas que, ao mesmo tempo, caminham na mesma direção”, afirmou.
Semana Nacional da Saúde
Além das audiências de conciliação, a programação da Semana Nacional da Saúde inclui palestras e seminários. Antes da cerimônia de abertura, foram feitas visitas às instalações onde acontecerão as audiências de conciliação, na Praça de Serviços. Participaram da visita magistrados(as), procuradores(as), defensores(as) e servidores(as).
A abertura contou com uma mesa repleta de autoridades, incluindo a presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Além disso, houve palestras com participação da secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, e do superintendente estadual de Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique Gonzales d’Utra.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Saúde tem o objetivo de fortalecer a integração entre Poderes, órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde. A DPE/BA é parceira da iniciativa, ao lado da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fonte / Foto: Ascom DPE/BA
