A Defensoria conheceu os projetos destinados aos internos do Conjunto Penal de Jequié e o impacto que isso tem nas remições de pena e profissionalização
“Inserção em sociedade; processo de ressocializar, de voltar a pertencer, a fazer parte de uma sociedade”. Esse é o significado da palavra “Ressocialização” encontrado quando se consulta um dicionário. Garantir que esse direito de reinserção seja realizado é função das Defensorias país afora. Na Bahia, a DPE/BA segue percorrendo os projetos das unidades em toda visita realizada pelo projeto Liberdade na Estrada.
No final do mês de fevereiro, foi a vez do Conjunto Penal de Jequié receber a instituição nas suas instalações. A unidade prisional abriga cinco projetos de ressocialização oferecidos ao público masculino da unidade: panificadora, costura de bolas, horticultura, galinheiro e reciclagem. Ao todo, são 105 homens envolvidos com práticas que contribuem para a remição da pena dos apenados. Apenas as ações de costura de bolas e o trabalho na padaria garantem uma renda extra para os trabalhadores.
O defensor e coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE), Daniel Soeiro, diz que a ressocialização é primordial para que a sociedade seja saudável. “Oferecer um trabalho ressocializador nas unidades, oferecer oportunidades profissionalizantes para essas pessoas que não tiveram antes, promove um retorno dessas pessoas à sociedade de maneira positiva e autônoma, para que elas não retornem mais ao sistema prisional”, afirma Soeiro.
Walisson dos Santos trabalha na padaria e salienta que foi um divisor de águas para ele estar ali e aprender um ofício. “A gente começa o serviço aqui na padaria por volta das 7:30 da manhã e aí a gente vê a demanda que tem para fazer os pães, as broas e os biscoitos que a gente produz aqui. Com ele são mais cinco homens que se dedicam a produção que é distribuída para consumo dentro da instituição.
Já Erick* faz parte da costura de bolas há 5 anos. Ele diz que produz em média quatro bolas por dia e que reveza com as suas atividades de monitor de saúde no seu módulo. “É bom para a minha cabeça, eu aproveito meu tempo com coisas boas e ainda ganho o meu dinheirinho. Eu quero ir daqui e reconstruir a minha vida com dignidade!”, explica. A atividade de costuras de bola é um projeto que já existe há 21 anos no conjunto e é uma parceria com a fábrica DalPonte e abarca 80 internos que produzem, em média, de 6 a 7 mil bolas por mês.
Outras atividades que ajudam na remição de pena são a matrícula na escola da unidade, a leitura de livros da biblioteca e a manutenção e limpeza dos espaços administrativos e coletivos do conjunto. Diego Xavier, um dos internos que se dedica a essas funções, diz que essa é uma forma importante de cuidar da sua saúde mental enquanto cumpre com o seu tempo na unidade. “Eu faço a leitura dos livros, faço a função de biblioteca e entrega o livro nos módulos e corto cabelo dos colegas. Eu limpo as áreas aqui em cima e consigo estudar também… Eu fiz o Enem. Passei no ano passado e passei agora de novo no ProUni. E aí tô tentando fazer uma matrícula na faculdade de novo”, diz Xavier. São 18 homens trabalhando em serviços gerais e manutenção.
A unidade ainda não oferece atividades para a população feminina. Cristiane Alves afirma que seria muito importante garantir esse acesso às internas. “Todo dia eu trabalho no setor da limpeza geral apenas do meu módulo e à tarde eu estudo, estou hoje no fundamental II. Eu ajudo as minhas colegas, eu faço cartas que elas pedem para entregar para juiz, faço a parte também de comunicação com serviço social… para mim é bom… ocupa a minha mente e eu ajudo as minhas colegas que se tornaram uma família”, conta, emocionada. Ela continua dizendo que quer se profissionalizar e que basta ter oportunidade. “Eu sou artesã, faço crochê… já realizei curso de corte e costura aqui, sei que existem as máquinas, mas a gente precisa que essa atividade de ressocialização comece para as mulheres”, explica Cristiane.
Lucimar da Silva diz que estudar tem sido uma das grandes descobertas dela nesse tempo que está no conjunto. “A disciplina que eu mais gosto é matemática, gosto bastante dos números. Estou aprendendo a ler também, a professora tem bastante paciência comigo e isso me estimula a continuar a ir todos os dias pra escola”. Ela diz sentir falta de ocupar mais o seu tempo e reafirma a importância de ter cursos para as mulheres. “Se tivesse artesanato, culinária… eu com certeza iria participar e ajudar na remição da minha pena”, declara ela.
Fonte / Fotos: DPE/BA
