O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) afirmou que acionará autoridades competentes para que a empresa Novelis, utiliza mão de obras de catadores de recicláveis, seja investigada. A empresa, multinacional, estaria “remunerando” esses catadores com garrafas de cachaça, segundo reportagem da ONG Repórter Brasil. Em nota, o MDHC afirma que o ministro Silvio Almeida determinou, que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir.
A denúncia, segundo o ministro, reforça a necessidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. “Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor”, finaliza o documento.
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Nota à imprensa sobre denúncia de violações de empresa contra catadores de recicláveis em SP
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou nesta sexta-feira (23) que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) acione às autoridades competentes, pedindo esclarecimentos sobre suspeita de violações de direitos humanos pela empresa Novelis contra catadores de materiais recicláveis, em São Paulo.
A decisão aconteceu após veiculação de notícia pela agência “Repórter Brasil” com informações de que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriu que fornecedores da empresa multinacional estavam “pagando” catadores e catadoras de material reciclável com bebida alcoólica.
Diante da gravidade do fato, o ministro determinou, ainda, que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir.
De acordo com o ministro, esta denúncia reforça a necessidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Foto: Pedro França/Agência Senado
